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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Juiz do DF autoriza discurso de padre contra aborto e PT.


Blog do Noblat

O juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), rejeitou nesta quarta-feira (13) o pedido de direito de resposta feito pela coligação do candidato ao governo local, Agnelo Queiroz (PT), contra a adversária Weslian Roriz (PSC).
Agnelo e Weslian disputam o segundo turno pelo governo do Distrito Federal.
O pedido de direito de resposta foi feito, por meio de duas liminares, após a campanha de Weslian colocar no programa eleitoral de rádio, que foi ao ar ontem (12), discurso do padre José Augusto, da TV Canção Nova.
Nas imagens Augusto afirma que o PT é a favor do aborto.
“A nação brasileira não pode se tornar uma nação marxista, terrorista. Quem compactuar com pessoas que aderem ao aborto tem que ser excomungado”, diz o padre em trecho do vídeo.
Na decisão, o juiz Teófilo Rodrigues Caetano Neto alega que não houve manipulação das imagens e que o discurso do padre “configura simples manifestação do pensamento político”.
“Ora, não é vedado, ilícito ou ilegítimo que os partidos, no horário de propaganda que lhes é reservado, defendam suas posições e, como forma de angariarem apoio, concitem os eleitores a não votarem nos adversários, transformando essa referência em mote da propaganda”, ressalta o magistrado.

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